Saiba mais sobre quem é obrigado a declarar o imposto de renda

Equipe Conexão Financeira - 12/08/2021

O Imposto de Renda (IR) é muito famoso no Brasil, portanto, com certeza você já ouviu falar sobre ele. Inclusive, além de apenas ouvir falar, possivelmente você declarou ou já teve que lidar com esse imposto em algum momento da sua vida.

Até porque, todo começo de ano, principalmente nas primeiras semanas de fevereiro, muitas pessoas já começam a se preparar para prestar contas à Receita Federal, só que apesar de ser conhecido, muitas pessoas têm dúvidas, como se precisam ou não declarar.

Inclusive, é importante se manter informado, pois a não declaração pode gerar diversos problemas, como pagamento de multas. Entretanto, hoje em dia, declarar o imposto é muito mais fácil do que antigamente.

Isso se deve, principalmente à tecnologia e ao auxílio da internet, que possibilitaram que todo o trâmite da declaração fosse realizado de maneira online, instantânea, prática e sem muitos problemas.

Ademais, você pode contar com o auxílio de um profissional, como o contador, para fazer a declaração do seu imposto de renda, mesmo assim, é preciso entender um pouco sobre como ele funciona.

Pensando nisso, neste artigo, vamos explicar o seu conceito, como funciona, as implicações caso a declaração não seja feita, e mostraremos os documentos necessários para organizar esse documento. Confira!

Primeiramente, entenda o que é Imposto de Renda

Muitas pessoas acreditam que a declaração do imposto de renda se deve apenas ao pagamento do tributo, mas esta não é sua única finalidade.

Ele também serve para informar os rendimentos que foram recebidos, sejam eles tributáveis ou não, então, mesmo que você não tenha que pagar nada, precisa declarar.

Por exemplo, os funcionários de uma empresa de portaria devem declarar o IR, que nada mais é do que um tributo federal, aplicado sobre a renda. Durante todo o ano, você recebe os seus rendimentos, que podem ser provenientes do seu salário e outros ganhos.

Além de demonstrar quais são os seus rendimentos tributáveis e não tributáveis, a declaração também serve para acompanhar a evolução do patrimônio dos brasileiros,no que diz respeito a todos os bens adquiridos no último ano, como:

  • Casas;
  • Carros;
  • Títulos;
  • Outros bens. 

É assim que o Governo Federal conhece os seus contribuintes e verifica se existem irregularidades. Em outras palavras, a declaração do imposto de renda não serve apenas para pagar impostos.

Por meio dela, os contribuintes podem receber parte do dinheiro de volta, algo conhecido como restituição. Entretanto, é necessário estar atento ao prazo de declaração para evitar problemas com as implicações, caso não seja declarado. 

Pois bem, então, agora, vamos falar um pouco mais sobre isso. Acompanhe a leitura do próximo tópico.

Como funciona o Imposto de Renda?

Vamos lá, se você trabalha em um fabricante de etiquetas adesivas ou em qualquer outra empresa e se encaixa no perfil de declarante, é preciso entender como funciona esse imposto.

Além do salário, uma pessoa pode obter outros tipos de ganho, como doações, heranças, investimentos, venda de imóveis, rendimentos, dentre outros. Seus gastos também podem ser deduzidos do imposto, como no caso das despesas com saúde e educação.

Ao longo do ano, o cidadão também pode pagar o imposto de renda, como no caso de quem recebe acima dele (R$1.903,98 por mês), tendo uma parte do seu salário descontada no IRRF (Imposto de Renda Retido na Fonte).

Ao fazer a sua declaração, o governo pega todas as informações de tudo o que você gastou e ganhou e o quanto pagou de imposto, com isso, ele calcula se você precisa pagar alguma coisa ou tem uma restituição a receber.

Essa declaração não considera apenas o seu salário, mas todo e qualquer rendimento que você teve ao longo do ano, como:

Todos os rendimentos devem ser somados, e, assim, retirado o valor das deduções, um cálculo que varia bastante. Isso acontece porque uma série de itens podem ser incluídos, mas o valor gasto não representa o desconto concedido.

Existe um limite máximo de dedução para diferentes tipos de gastos, bem como uma lista daqueles que são aceitos. Na lista da receita federal, o funcionário de uma empresa de calibração, por exemplo, pode simular o quanto pagará de imposto.

Por isso, é importante ter em mãos o informe de seu rendimento e recibos, de modo a comprovar os gastos e fazer uma simulação mais precisa desse valor final, principalmente para evitar qualquer tipo de surpresa negativa.

Os seus rendimentos do ano, menos os descontos, correspondem à base de cálculo da receita federal. Isso significa que essa é a base de cálculo dos rendimentos tributáveis que já foram deduzidos.

E, inclusive, é importante reforçar que quanto maior for a base, mais alta será a alíquota aplicada sobre ela, tendo um limite máximo de 27,5%.

Se ao fazer o cálculo o resultado for maior do que o imposto de renda já pago, o contribuinte receberá uma restituição, mas se ele for menor, ele terá impostos a pagar.

A receita federal pega o total de rendimentos, que corresponde aos valores que você ganhou, confere os gastos dedutíveis do ano todo e compara com aquilo que foi recolhido durante os meses.

Assim como precisamos estar atentos a algumas exigências, como no caso de renovação de licença ambiental, também precisamos nos atentar ao prazo para declaração do imposto de renda.

O contribuinte que perder o prazo terá de pagar uma multa no valor de R$165,74, mas esta é a multa mínima aplicada àqueles que não são obrigados a entregar a declaração.

A multa por atraso na entrega é de 1% ao mês sobre o valor do imposto que deve ser pago, limitado a 20% do valor devido. Por outro lado, se o contribuinte não tiver imposto a pagar, o valor corresponde a 1% do valor devido, sendo inferior a R$165,74, este será o valor a ser pago.

Os contribuintes que têm mais impostos a pagar precisam ficar ainda mais atentos ao prazo. O atraso no pagamento do imposto pode gerar uma multa de 0,33% por dia, com limite de 20%, mais os juros equivalentes à taxa Selic.

Agora que você já sabe como funciona o imposto de renda, no próximo tópico, vamos mostrar quais são os documentos necessários para a declaração. Continue a leitura conosco!

Documentos necessários para a declaração do IR

Para declarar o seu Imposto de Renda, é necessário apresentar uma série de documentos ao seu contador ou reuni-los, principalmente para facilitar o processo. São eles:

Documentos pessoais

Muitos procedimentos, como no caso de abertura de empresa em São Paulo, exigem uma série de documentos, e no caso da declaração do imposto de renda não é diferente.

Nesse caso, o contribuinte precisa ter em mãos seu documento de identificação, como RG e CPF, endereço atualizado, número do título de eleitor e número do recibo da declaração anterior.

Para os autônomos, é necessário o cadastro no INSS, PIS ou NIT e dados da conta bancária para recebimento da restituição.

Informe de rendimentos

Para os trabalhadores registrados, como no caso dos funcionários de um fabricante de expositor de ração, por exemplo, é necessário apresentar o informe de rendimentos emitido pela empresa.

Informe de rendimentos de aplicações e extratos de investimentos

É necessário declarar a renda sobre os investimentos e informar os produtos escolhidos no mercado financeiro, valores aplicados, lucro, dividendos recebidos, dentre outros para não ter um possível imposto retido.

Recibos

Alguns recibos, como os emitidos por serviços simples, como higienização do ar condicionado, não precisam ser apresentados. Por outro lado, alguns são obrigatórios, como aluguéis pagos e recebidos.

Outros documentos

Outros documentos também podem ser solicitados, como informe de rendimentos e extrato de previdência privada, CPF dos dependentes, comprovantes de despesas médicas, documentos de imóveis e veículos, e comprovantes de despesas com educação.

Ao contrário do funcionário de uma empresa de motoboy SP, por exemplo, quem tem renda de trabalho não assalariada, como no caso dos autônomos, precisa identificar as suas fontes por meio de CPF e CNPJ dos seus pagadores.

Já aqueles que efetuam pagamentos a profissionais liberais, deve identificá-los por meio do CPF. Os extratos de consórcios, financiamentos e outros tipos de dívidas também devem ser apresentados.

Outros documentos que se encaixam são recibos de doação, informe de rendimentos da previdência social e informe de rendimentos financeiros.

Conclusão

O imposto de renda é muito importante para controlar a idoneidade fiscal dos contribuintes. É com base nessas informações, também, que o governo distribui melhor os investimentos nos serviços públicos.

Neste artigo, você aprendeu um pouco mais sobre o imposto de renda, entendeu a importância dele, e outras informações para que você possa fazer a sua declaração anualmente, com segurança e comodidade.

E mais uma vez ressaltamos a importância de estar atento aos prazos, para evitar problemas com a receita federal.

Esse texto foi originalmente desenvolvido pela equipe do blog Guia de Investimento, onde você pode encontrar centenas de conteúdos informativos sobre diversos segmentos.

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