Previdência privada para empresa: o que é e benefícios

Equipe Conexão Financeira - 06/11/2020

A Previdência Social no Brasil é tema polêmico, seja pelas regras controversas ou pelas constantes notícias de desvios e corrupção. Ainda é cultural a busca por empresas que registram os funcionários e fazem o correto recolhimento dos tributos. Porém, há alternativas interessantes tanto para as empresas quanto para os colaboradores, é o caso da Previdência Privada para empresa.

Mas que é isso? Quais as diferenças? Vale a pena para todas as empresas? É sobre essas informações que iremos tratar a seguir.

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O que é previdência privada para empresa?

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A previdência privada para empresa é uma opção em que o negócio faz o aporte financeiro de acordo com regras estabelecidas, seja por um acordo coletivo com funcionários ou estipulado de forma conjunto com cada colaborador.

A previdência social tem um teto de pagamento da aposentadoria no valor de R$ 5.839,45. 

Portanto, uma grande vantagem da previdência privada empresarial é que o teto para recebimento de benefício é determinado pelo contratante. 

Quais os benefícios da previdência privada para empresa e funcionários?

A previdência privada pode ser utilizada pelas empresas como um benefício que afeta diretamente na motivação dos funcionários. 

Por quê? Pois saber que a empresa se preocupa com o seu futuro financeiro e de seus familiares é um incentivo para executar o trabalho com excelência, é sentir-se valorizado.

Para a empresa, a vantagem está não somente em colaboradores mais motivados, mas também na dedução, por exemplo, de despesa operacional, como uma forma de benefício fiscal.

Como funciona a previdência privada empresarial?

Existem duas maneiras de colocar a previdência privada empresarial em prática: por meio de contribuição conjunta ou por meio de um plano coletivo. Quais as diferenças entre eles? Confira as características a seguir.

Características gerais de planos de previdência privada empresarial

Contribuição conjunta:

  • Plano mais flexível.
  • Empresa pode contribuir com: (1) o mesmo percentual que o colaborador; (2) com valor fixo; ou (3) de acordo com cargos.

Plano coletivo:

  • Regras fixas e estabelecidas na contratação.
  • Contribuição feita somente pelos colaboradores.
  • Resgate do valor pode ser feito na rescisão de contrato.
  • Colaborador pode seguir com o plano após saída da empresa.

Vejamos com mais detalhes essas formas de previdência privada empresarial.

Tipos de plano de previdência privada empresarial

Plano de Previdência Fechada:

  • Entidade Fechada de Previdência Complementar (EFPC): as regras de contribuição e recebimento são criadas pela própria empresa.
  • Fundo de Pensão Multipatrocinado: empresa e colaborador contribuem de forma coletiva.

Plano de Previdência Aberta

  • Corretora de seguros: analisa o perfil da empresa e suas características para propor a melhor opção, juntamente com a instituição financeira mais adequada.

Além de ser uma vantagem competitiva para as empresas, possui modalidades que se encaixam em negócios com diferentes características financeiras.

Quais as modalidades de previdência privada? Como contratar um plano de previdência privada para empresa?

Existem duas modalidades de previdência privada:

  • Vida Gerador de Benefícios Livres (VGBL); e
  • Plano Gerador de Benefícios Livres (PGBL).

Agora vejamos as características de cada uma delas.

VGBL – Vida Gerador de Benefícios Livres

Nesta modalidade, o contribuinte faz investimentos que são cumulativos e vão rendendo ao longo do tempo. No momento da retirada do montante, o Imposto de Renda incide somente sobre o valor dos rendimentos.

Quer ver um exemplo? Se um colaborador possui um plano VGBL com investimento de R$ 200.000,00 e, durante o período, rendeu R$ 30.000,00, na hora de resgatar o valor, o Imposto de Renda incidirá somente sobre os R$ 30.000,00.

PGBL – Plano Gerador de Benefícios Livres

Assim como no VGBL, todo investimento feito gera rendimentos. O grande diferencial está na incidência do Imposto de Renda. Na modalidade PGBL, o Imposto de Renda incide tanto sobre o valor investido quanto sobre os rendimentos.

Considerando o exemplo utilizado, se no momento do resgate o plano do colaborador totalizou R$ 230.000,00 (R$ 200.000,00 de investimento + R$ 30.000,00 de rendimentos), então o imposto incidirá sobre o total.

Qual é o melhor plano de previdência privada para empresa?

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A contratação de um plano de previdência privada para empresa não é obrigatória por lei. Por isso, a escolha da modalidade deve ser feita com cautela e com base na realidade financeira do seu negócio.

À primeira vista, a modalidade VGBL parece ser mais vantajoso devido à incidência do Imposto de Renda ser somente sobre os rendimentos. 

No entanto, a modalidade PGBL permite que o interessado abata os valores da contribuição à previdência privada em seu Imposto de Renda de Pessoa Física.

Portanto, o modelo PGBL pode ser mais vantajoso para colaboradores com receita mais elevada.

De acordo com a Federação Nacional de Previdência Privada e Vida (FenaPrevi), entre janeiro e julho de 2020, os planos da modalidade VGBL representavam 91% de todos os planos de caráter previdenciário.

Podemos auxiliar com a escolha do melhor plano de previdência privada para empresa, mas se lembre de conferir as regras fiscais de seu estabelecimento, averiguar o seu capital de giro e a saúde financeira do seu negócio para que a inclusão de um benefício como esse não comprometa o orçamento. 

Conclusão

A previdência privada para empresa está aumentando no Brasil nos últimos anos. A contratação de um plano para sua empresa afeta diretamente na maneira como seus colaboradores enxergam o negócio. 

Sentem-se motivados, tranquilos e seguros de que a empresa para a qual trabalham se preocupa com o futuro dos colaboradores. 

Portanto, contratar um plano de previdência para empresa representa também maior produtividade, comprometimento e retenção de talentos. 

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