Um dos golpes mais comuns que acontecem no Brasil, inclui a fraude da pirâmide financeira. De acordo com a pesquisa desenvolvida pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE), em 2021, cerca de 11% da população já foram vítimas de fraude. 

O mais curioso dessa pesquisa, é que 55% dessas pessoas que foram entrevistadas já passaram pela fraude da pirâmide financeira. Além disso, na maioria dos casos, as pessoas que sofrem com esse golpe não conseguem recuperar o dinheiro perdido. 

Portanto, da mesma maneira que um gestor precisa estar atento para obter um benefício de EX tarifário, em prol da sua lucratividade, ele também deve estar ligado às promessas milagrosas que costumam surgir frequentemente. 

Dito isso, fica visível a importância de saber o significado de uma pirâmide financeira, e como identificar uma, para que você não seja prejudicado por essa prática criminosa. 

Considerando que muitas pessoas ainda não sabem como funciona esse tipo de golpe, desenvolvemos este artigo com o intuito de ajudar você a se prevenir dessa fraude. 

Ao longo deste conteúdo, você terá em mãos todas as informações necessárias para não cair nesse golpe. Confira:

O que é pirâmide financeira?

Resumidamente, a pirâmide financeira é o nome dado para um tipo de modelo comercial em que o negócio depende de uma maneira intrínseca do recrutamento de novos membros. 

Teoricamente, é fácil identificar uma pirâmide financeira através das características, afinal, se você possui a oportunidade de investir em uma pabx em nuvem, logo, você terá em mãos todas as informações da empresa, além de ter acesso aos documentos oficiais. 

No caso da pirâmide, a tendência é que você não consiga ter acesso nem mesmo ao produto que os superiores prometem vender. Dependendo de um certo nível deste processo, essa característica acaba se tornando previsivelmente insustentável. 

Ao contrário de um sistema de gravação de ligações, que é planejado minuciosamente pelas empresas, as pirâmides financeiras criam produtos rasos, sem qualquer tipo de informação condizente, e essa é uma das maiores características das quais você deve ficar atento. 

De uma maneira geral, um negócio tradicional, geralmente, depende da venda do seu produto ou serviço. Portanto, o seu crescimento está ligado diretamente ao seu volume de operações. 

Esquemas de pirâmide conseguem se diferenciar pelo fato de serem apoiados por novos recrutados – às vezes nem existe um produto para ser comercializado. 

Você pode se deparar, por exemplo, com a promessa de que a organização está desenvolvendo um produto super inovador, mas ao mesmo tempo, você não possui nenhuma informação relevante sobre o produto.  

Essa prática criminosa se inicia a partir de uma pessoa (ou um pequeno grupo) que convida um conjunto de novos membros que pagam um certo valor para entrar nessa organização. 

Esses novos membros, por sua vez, já ganham uma responsabilidade logo de cara: chamar novos membros para a organização. 

Portanto, essas organizações agem, inicialmente, como se fosse uma empresa de recrutamento, onde eles fazem a captação de novas pessoas para a organização, e incentivam as novas vítimas a chamar mais membros. 

Cada contratação que é realizada, há uma comissão, enquanto a outra parte do lucro deve ser repassada para as pessoas que estão em um nível de superioridade maior, ou seja, os idealizadores do esquema. 

No início deste artigo, falamos que esse esquema, ao decorrer do tempo se torna insustentável, certo? Pois bem, a insustentabilidade desse modelo se apresenta na medida em que essa progressão continua. 

Por exemplo: imagine um grupo de 5 pessoas em que cada um tem a missão de trazer 10 novos membros, com o objetivo de manter o fluxo lucrativo para todos. 

Inicialmente, é passado para os novos membros como todo o processo funciona. Trata-se de uma fase semelhante a um programa de educação ambiental, na qual são passadas todas as informações para os envolvidos. 

Dessa forma, 5 recrutam 50, 50 recrutam 500, 500 recrutam 5.000. Esses 5.000 precisam compensar recrutando 50.000 novos membros, que então devem trazer 500.000, e assim por diante. 

Em apenas 9 níveis, já seria necessário uma população duas vezes maior do que a brasileira para sustentar esse negócio. Progredindo mais 2 níveis, esse número ultrapassa em mais de 5 vezes a população mundial. 

O fato é que não há dinheiro suficiente para manter todos os membros dessa organização: no fim das contas, os únicos que saem beneficiados com esse esquema, são os idealizadores do golpe. 

Após embolsar os valores repassados para as pessoas que estavam em níveis inferiores, muitos somem com o dinheiro. 

Como identificar um golpe de pirâmide financeira?

Para identificar, e evitar esse tipo de golpe, há algumas características comuns que sua empresa de sistema de caixa para restaurante deve ficar atenta. Por exemplo:

• Promessa de ganho fácil, muito lucro e retorno garantido;
• Promessa ganhos extras ao indicar novos clientes;
• Ausência de informações do produto;
• Ausência da empresa responsável por cuidar do dinheiro. 

No mais, toda a atenção é pouca. Os criminosos que costumam aplicar esse golpe estão desenvolvendo estratégias para tornar ainda mais difícil a identificação dessa prática. 

De uma forma geral, a ideia é que você desconfie de promessas de investimento que tenham uma lucratividade muito alta e retorno garantido. 

Mesmo que haja um produto, ou um serviço de cross docking, por exemplo, sendo oferecido pela organização, procure por mais informações, pesquise e pergunte para pessoas próximas.

Se você não tiver acesso a essas informações, o ideal é que você não se envolva com a “proposta”.  Se pintar alguma oportunidade do tipo, tenha o mesmo cuidado que um profissional qualificado tem ao mexer com gerenciamento de resíduos hospitalares. 

Contudo, para que você consiga evitar esse golpe, você precisa suspeitar de negócios onde a lucratividade principal é o recrutamento de novos membros. 

Essa característica, por sua vez, é a mais marcante desse tipo de fraude, tornando-se o ponto-chave para identificar uma pirâmide financeira. 

Pirâmide financeira é crime? 

Como você já deve saber, a pirâmide financeira é sim uma prática criminosa. No Brasil, essa fraude passou a ser considerada como crime em 1951, quando foi sancionada a Lei n 1.521. 

De acordo com a legislação, todos os participantes da pirâmide cometem crime ao recrutarem novos membros para a organização, independentemente de ter lucrado ou perdido dinheiro com o esquema.

A pena prevista para quem for pego em uma esquema de pirâmide financeira é de 6 meses a 2 anos de retenção, além de uma multa de acordo com o art 2 da Lei n 1.521/51, responsável por dispor sobre crimes contra a economia popular. 

Caso seja comprovado que a pessoa vendeu investimentos fraudulentos, os sócios também podem responder pelo crime de estelionato. Nesse contexto, a pessoa pode pegar uma pena de até 5 anos de prisão. 

Exemplo de pirâmide financeira

No Brasil, ao pesquisarmos mais a fundo sobre os esquemas de pirâmide financeira podemos nos deparar com vários exemplos. 

Dentre tantos os casos, há um bem famoso. Em 2010, a Telexfree ficou conhecida por promover a captação de pessoas com o objetivo de divulgar um sistema de telefonia via internet, sem precisar da autorização da Anatel, proporcionando ganhos extraordinários. 

Mais de 1 milhão de pessoas investiram nessa empresa falsa, a ponto de terem sido congelados mais de R$ 700 milhões quando a fraude foi descoberta pelo Ministério Público. 

Quando identificados, os autores do golpe foram condenados a 12 anos e 6 meses de prisão, além de arcar com uma multa superior a R$ 1 milhão. 

Foi vítima do golpe e não sabe o que fazer? 

Caso você seja vítima do golpe de pirâmide financeira, é possível – e recomendado – registrar uma denúncia no Ministério Público, ou na polícia federal, ou civil. 

Há ainda, a possibilidade de relatar alguma irregularidade nas salas de atendimento ao cidadão do Ministério Público Federal. 

Vale lembrar também que o Código Civil também dá respaldo ao consumidor. O artigo 927 dispõe expressamente que “aquele que, por ato ilícito causar dano a outrem, fica obrigado a repará-lo”, ou seja, o consumidor tem o direito de buscar reparo, pois a empresa é obrigada por lei a ressarci-lo. 

Conclusão

Com esse conteúdo, você pôde entender melhor o que é a pirâmide financeira, suas características, o motivo por ela ser considerada criminosa e como denunciar. 

Agora, as chances da sua empresa de mapeamento cair nesse tipo de golpe são bem menores.

Mas lembre-se: o ideal é que você fique atento a qualquer tipo de promessa, porque como já foi dito, os golpistas estão tornando esse esquema cada vez mais crível, portanto, toda atenção é pouca. 
Esse texto foi originalmente desenvolvido pela equipe do blog Guia de Investimento, onde você pode encontrar centenas de conteúdos informativos sobre diversos segmentos.