Câmbio para Empresas

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O que é uma operação de Câmbio para Empresas?

Uma operação de Câmbio para Empresas é uma operação de troca de moeda por pessoa jurídica, entre dois países de moedas diferentes. Tais operações podem ser, por exemplo, para exportar ou importar produtos e serviços, pagar uma viagem internacional, adquirir um bem no exterior ou outro motivo qualquer. Toda operação de câmbio envolve duas moedas como por exemplo reais e dólares, dólares e euros, reais e euros, etc.

Quem pode realizar uma operação de Câmbio para Empresas?

As operações de câmbio para empresas acontecem dentro do ambiente do mercado de câmbio. É nesse mercado que se realizam as operações de câmbio entre os agentes autorizados pelo Banco Central e, dessa forma, entre estes e seus clientes, pessoas físicas ou jurídicas.

Os agentes autorizados pelo Banco Central para realizar operações de câmbio para empresas são:

  • Bancos Comerciais
  • Bancos de Câmbio
  • Corretoras de Câmbio

O mercado de câmbio no Brasil é regulamentado pelo Conselho Monetário Nacional e pelo Banco Central do Brasil. Atualmente não é necessário qualquer tipo de autorização governamental para fazer remessas do Brasil para o exterior e nem para receber recursos vindos de fora do país. Vale lembrar que as operações de câmbio com recebimento ou entrega de moeda estrangeira em espécie têm se restringido, assim, aos casos de viagens internacionais. 

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Quais são as principais operações de Câmbio para Empresas

As principais operações onde se faz necessário o câmbio são:

  • Importação/Exportação;
  • Recebimento e pagamento no exterior que envolvem mercadorias, e/ou serviços;
  • Remessa de câmbio (sem mercadoria);
  • Envio e recebimento de recursos do/para o exterior;
  • Turismo;
  • Compra e venda de papel moeda e/ou cartão pré-pago;
  • Transferências unilaterais;
  • Disponibilidade, manutenção de residentes, transferência de patrimônio;
  • Distribuição de lucros e dividendos entre empresas com matriz ou filial em outros países;
  • Aporte de capital em empresas nacionais, oriundo de capital estrangeiro;
  • Empréstimos Internacionais;
  • Pagamento e recebimento de serviços, como publicidade, softwares, etc;
  • Pagamentos de Consultorias Internacionais;
  • Fusão e Aquisição de Empresas;
  • Pagamento e recebimento de royalties.

O que é a Taxa de Câmbio?

A taxa de câmbio é o preço de uma moeda estrangeira medido em reais (R$). Não é fixada pelo governo, mas livremente negociada entre os agentes. O BC divulga apenas uma média da taxa praticada pelo mercado interbancário, conhecida como “Ptax”.

Vale lembrar que existem taxas de venda e de compra. Do ponto de vista do banco, a taxa de venda é o preço que o banco cobra para vender a moeda estrangeira. Por outro lado, a taxa de compra reflete o preço que o banco aceita pagar pela moeda estrangeira que lhe é ofertada. Do ponto de vista da pessoa, é exatamente o contrário. 

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Quem pode enviar ou receber dinheiro do exterior

Qualquer empresa pode receber ou enviar dinheiro ao exterior, desde que possua os documentos legais para comprovar e resguardar a operação. Utilizar uma instituição autorizada pelo Banco Central do Brasil também é fundamental para a conclusão da operação.

As operações de câmbio incluem, por exemplo, pagamentos e recebimentos em moeda estrangeira, transferências para o exterior, recebimentos do exterior e aplicações no mercado financeiro.

A compra e venda de moeda externa pode ser realizada tanto por pessoas físicas como jurídicas. Também não há limitação de quantia.  As exigências são, dessa forma, a identificação do comprador e um respaldo documental. Operações que não estejam especificadas e regulamentadas pelo Banco Central do Brasil necessitarão, por consequência, de autorização desta instituição.

É importante lembrar que proíbe-se a guarda de dinheiro estrangeiro como poupança. O valor que restar de uma viagem ou de uma transação comercial deve ser negociado com uma instituição autorizada. Para aproveitar retornos sobre a oscilação da taxa de câmbio a opção é investir, por exemplo, em fundos cambiais e não comprar diretamente a moeda.

Como fazer uma operação de Câmbio para Empresas?

Para efetuar uma operação de câmbio para empresas, é necessário primeiramente abrir uma conta de câmbio. Faça-o junto a uma instituição autorizada pelo Banco Central para realizar tal fim. Estas podem ser bancos comerciais, bancos de câmbio ou corretoras, por exemplo.

 A abertura da conta de câmbio costuma ser o processo mais demorado pois há uma extensa análise de documentação, afim de evitar operações fraudulentas, que envolvam lavagem de dinheiro por exemplo. Após a abertura da conta de câmbio, as operações passam a ser bem mais ágeis. Basta o cliente informar a operação necessária, apresentar a documentação da operação – como uma invoice por exemplo –  e fazer o fechamento do cambio. O fechamento é o valor utilizado para calcular os envios ou recebimentos de moeda envolvidos.

Para abrir uma conta de cambio para empresas, a maioria dos bancos e corretoras pede os seguintes documentos:

  • Estatuto Social (S.A.) ou Contrato Social (Ltda.), incluindo o documento de Constituição, Ata de Eleição da Atual Diretoria ou da Reunião do Conselho de Administração e última alteração.
  • Balanço Patrimonial, incluindo assinatura do contador e do representante legal da empresa.
  • DRE – Demonstração de Resultados, assinado pelo contador e representante legal da empresa.
  • Declaração de Faturamento bruto da empresa dos últimos 12 meses, assinado pelo contador e representante legal da empresa.
  • Comprovante de endereço em nome da empresa (conta de consumo: água, luz, telefone fixo, gás ou internet)
  • Se a Empresa for representada por procurador, os dados dos procuradores e a procuração.
  • Caso a Empresa tenha em sua Sociedade outra PJ – Enviar o (Contrato Social / Ato de Constituição / Shareholders ) que identifiquem os Beneficiários Finais (Pessoas Físicas)
  • Documento de Identificação (RG emissão até 10 anos e CPF, RNE ou CNH válida) dos sócios, controladores, diretores, procuradores e representantes legais da Empresa.
  • Comprovante de Residência emitidos até os últimos 3 meses dos sócios, controladores, diretores, procuradores representantes legais da Empresa (conta de consumo como, por exemplo: água, luz, telefone fixo, gás ou internet).

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O que é o Câmbio Pronto?

A operação de Câmbio Pronto é a mais tradicional quando falamos de câmbio para empresas. Trata-se da contratação de compra ou venda de moeda estrangeira, através de bancos ou corretoras, para liquidação de operações em até dois dias úteis. Tais operações possibilitam o fluxo de moeda estrangeira para pagamento de obrigações no exterior, ou recebimentos de créditos do exterior.

Essa é uma modalidade sem risco de crédito pois a operação só é realizada após a disponibilização dos recursos. O Banco Central, dessa forma, é o órgão responsável por regulamentar essa operação.

O que é o Hedge Cambial?

O hedge cambial é uma forma em que a empresa, ou mesmo investidores, têm para se proteger das variações do mercado de câmbio — principalmente quando se trata de lidar com ativos ou produtos de outros países.

O hedge pode acontecer de diversas formas. Para evitar o impacto da variação do dólar nas operações, a prática mais comum são negociações com base no mercado futuro. O mercado futuro é aquele que faz uma estimativa de como estará a cotação do dólar nos próximos meses. As negociações levam esse valor em conta para, dessa forma, estimar o montante de uma venda, compra ou rendimento de uma operação a longo prazo.

Por outro lado, apesar da proteção garantida, há um custo cobrado pela BM&F Bovespa (Bolsa de Mercadorias & Futuros) para realizar essa operação. Dessa forma, as instituições fazem com que os investidores depositem quantias ou títulos como precaução, aumentado o valor total para realizar o hedge.

O que é Trade Finance em operações de câmbio para empresas?

Os produtos de Trade Finance suportam toda a cadeia produtiva de exportação e importação. Facilita-se, dessa forma, a vida da empresa que deseja enviar ou receber produtos e serviços do exterior. Na prática, as operações de trade finance são aquelas que financiam o comércio internacional entre exportadores e importadores.

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Quem pode usar trade finance?

Todos os importadores e exportadores podem (e devem) usar soluções de Trade Finance nos seus negócios.

Um exemplo de Trade Finance é quando um exportador nacional que envia produtos agrícolas para a China. Este precisa saber quanto vai receber hoje em reais e, posteriormente, conceder prazo de pagamento aos seus clientes para viabilizar a venda — normalmente entre 90 e 120 dias. Com os produtos de Trade Finance, o cliente assegura e recebe hoje o valor da exportação em reais, sem maiores preocupações. Dessa forma o cliente resolve simultaneamente eventuais problemas de fluxo de caixa, eventuais riscos cambial, e, principalmente, não arca com o risco de crédito, pois as operações desse exemplo são garantidas pelo banco.

A mesma lógica vale para o caso de importações. Quando uma empresa brasileira compra mercadorias da Europa e precisa pagar ao fornecedor antes mesmo de receber os produtos, pode lançar mão das ferramentas de antecipação. Tais ferramentas permitem, assim, que as empresas possam pagar a mercadoria aos vendedores e se beneficiar de um prazo maior de pagamento, de acordo com a sua necessidade de caixa.

Quais são as garantias necessárias para conseguir os financiamentos de exportação e importação?

Tradicionalmente, os bancos exigem garantias como imóveis ou duplicatas, por exemplo, para liberar operações de financiamento. Mas também há casos de operações de trade finance onde não se exige garantias. Claro que nesse caso, é necessário que a qualidade da operação mercantil em análise seja satisfatória, como o comércio entre duas grandes empresas por exemplo.

Quais os principais produtos de Trade Finance?

 ACC

Adiantamento sobre Contrato de Câmbio: Trata-se de um financiamento ágil para permitir o pré-embarque de mercadorias para o exterior. Efetua-se, dessa forma, a antecipação de recursos em moeda nacional equivalente ao valor da operação em moeda estrangeira, e na data da contratação do câmbio exportação. Em outras palavras é uma antecipação de recebíveis em moeda estrangeira.

ACE

Adiantamento sobre Cambiais Entregues:  Trata-se de um financiamento ágil realizado pós-embarque. Assim como a ACC, sua empresa pode antecipar os seus recursos em moeda nacional, correspondente ao valor da operação em moeda estrangeira, na data da contratação do câmbio exportação. Nessa modalidade, a liquidação da operação ocorre logo após o embarque da mercadoria para o exterior, permitindo um melhor fluxo financeiro à empresa exportadora.

PPE

Pré – Pagamento de Exportação: É uma linha de financiamento de longo prazo em moeda estrangeira onde se antecipa ao exportador os recursos de sua exportação antes do embarque das mercadorias. Dessa forma, facilita-se o planejamento, a produção, a  armazenagem e a comercialização dos produtos em outros mercados.

FINIMP

Financiamento à Importação: É uma linha de financiamento em moeda estrangeira para facilitar a importação brasileira de bens ou serviços. Dessa forma o Finimp permite ao fornecedor receber o pagamento no prazo acordado referente à mercadoria no exterior, e ao importador brasileiro prolongar o prazo para pagamento.

CCE/NCE

NCE – Nota de Crédito à Exportação e a CCE – Cédula de Crédito à Exportação são modalidades de financiamento a exportação em moeda nacional ou indexada à variação cambial. Destina-se aos exportadores e empresas inseridas, por exemplo, na cadeia produtiva de exportação. Por fim, é uma operação isenta de IOF.

FORFAITING

É uma operação de comércio exterior em que o exportador concede, por intermédio dos bancos com os quais atua, prazos e condições de financiamento a seus compradores internacionais

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Quais impostos incidem sobre uma operação de câmbio empresarial?

As remessas e recebimentos para atender diversas despesas e serviços prestados por empresas são operações que sofrem uma análise profunda e detalhada do Banco Central para identificar os impostos envolvidos. Existem naturezas de enquadramento operacional especificas para cada envio ou recebimento internacional, assim, com diferentes alíquotas de impostos.

Um imposto presente em todas as operações de câmbio, sejam entre empresas ou pessoas físicas, é o IOF. Este imposto varia de 0,38% a 6,38% dependendo, assim, da operação.

Alíquotas de IRRF em operações de câmbio

Lei nº 13.315/2016 reduziu a alíquota do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) incidente sobre a remessa de valores destinados à cobertura de gastos pessoais, no exterior, de pessoas físicas residentes no país, em, por exemplo, viagens de turismo, negócios, serviços, treinamento ou missões oficiais.

Até 31/12/2019, fica reduzida a 6% (depois retorna para 25%) a alíquota do IRRF incidente sobre os valores pagos, creditados, entregues, empregados ou remetidos para pessoa física ou jurídica residente ou domiciliada no exterior, destinados à cobertura de gastos pessoais, no exterior, de pessoas físicas residentes no País, em viagens de turismo, negócios, serviço, treinamento ou missões oficiais, até o limite global de R$20.000,00 (vinte mil reais) ao mês.

Sendo que as operadoras e as agências de viagem estão sujeitas ao limite de R$ 10.000,00 (dez mil reais) ao mês por passageiro, obedecida a regulamentação do Poder Executivo quanto a limites, quantidade de passageiros e condições para utilização da redução, conforme o tipo de gasto custeado.

Não estão sujeitas à retenção na fonte do imposto sobre a renda as remessas destinadas ao exterior para fins educacionais, fins científicos ou fins culturais, por exemplo. As remessas efetuadas por pessoas físicas residentes no País para cobertura de despesas médico-hospitalares com o tratamento de saúde no exterior, também não tem retenção na fonte.

Os rendimentos do trabalho, com ou sem vínculo empregatício, de aposentadoria, de pensão e os da prestação de serviços, pagos, creditados, entregues, empregados ou remetidos a residentes ou domiciliados no exterior, sujeitam-se à incidência do imposto de renda na fonte à alíquota de 25% (vinte e cinco por cento).

Os rendimentos de trabalho de fontes situadas no exterior em favor de residentes fiscais no Brasil estão sujeitos à tributação por aqui, independentemente, assim, da remessa dos valores para ao país na forma do carnê-leão.

Lucros e dividendos

Os dividendos e os lucros distribuídos aos acionistas ou aos sócios de sociedades com sede no Brasil, mesmo quando remetidos ao exterior, não são tributados, exceto aqueles decorrentes de lucros gerados anteriormente a 01/01/1996, que estarão sujeitos à tributação conforme a regra aplicável à época.

Por outro lado, os dividendos e os lucros distribuídos aos acionistas ou aos sócios, residentes no Brasil, de sociedades com sede no exterior, são tributados por aqui independentemente da remessa dos valores para ao país na forma do carnê-leão.

Repatriamento de capital

Os valores em moeda estrangeira registrados no Banco Central do Brasil como investimentos realizados por não residentes podem ser repatriados sem a incidência de IRRF. Contudo, os valores em moeda estrangeira que ultrapassarem, proporcionalmente, o investimento originalmente realizado (gerando ganho de capital) estarão sujeitos à alíquota de 15%.

As reduções de capital em companhias situadas no exterior estarão sujeitas à tributação de acordo com a origem do rendimento que proporcionou o investimento no exterior. Se o acionista ou sócio auferiu rendimentos em reais e os remeteu para o exterior, as reduções de capital estarão sujeitas à tributação. Tais operações se dão na forma do ganho de capital, calculado em reais, em função da variação cambial no período.

Outros impostos em operações de câmbio

Além do IOF e do IRRF, outros impostos podem incidir em operações de câmbio específicas realizadas por empresas. Alguns dos impostos são, por exemplo, o II (Imposto de importação), o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), o PIS – Importação (Lei 10.865/2004), o COFINS – Importação (Lei 10.865/2004) e o ISS (Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza).  

É importante uma boa orientação da instituição financeira quando sua empresa for realizar uma operação de câmbio. Dessa forma, uma operação caracterizada erroneamente pode causar uma perda tributária para a empresa ou uma falta de pagamento de tributos devidos.

Qual código (natureza) usar para classificar a operação de câmbio?

O agente autorizado pelo Banco Central para realizar operações é o responsável pela classificação da operação de câmbio. Deve-se sempre se respaldar na documentação apresentada e nas informações prestadas pelo cliente para efetuar as operações. Existem diversas naturezas de operação onde incidem diferentes impostos. Dessa forma, uma adequação correta da operação é fundamental para não haver problemas futuros.

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Por quanto tempo devo guardar os documentos da operação de câmbio?

Em operações com valor superior ao equivalente a US$ 3 mil, guarde a documentação que respalda o câmbio, para fins de acompanhamento do Banco Central do Brasil, pelo prazo de 5 anos contados do término do exercício em que ocorreu a operação. Deve-se observar entretanto eventuais disposições específicas previstas na legislação em vigor.

Quais as principais moedas do mercado de câmbio?

No mercado de câmbio existem moedas chamadas de conversíveis e de inconversíveis. As moedas conversíveis são as que podem ser trocadas por moedas de outros países e, por outro lado, as inconversíveis não são aceitas fora do país de origem.

As principais moedas conversíveis são por exemplo:

Dólar americano – USD, Dólar canadense – CAD, Dólar australiano – AUD, Coroa norueguesa – NOK, Iene japonês – JPY, Franco suíço – CHF, Coroa dinamarquesa – DKK, Coroa sueca – SEK, Libra esterlina – GBP, Euro – EUR. 

O Real – R$ – não é considerado uma moeda conversível devido a instabilidade da economia brasileira e de seu tempo de existência.

O que é Swap Cambial?

O swap cambial é quando o Banco Central se compromete a pagar ao mercado a variação do câmbio no período de vigência dos contratos, mais um cupom cambial (como são chamadas as taxas de juros em dólar no Brasil). Como contrapartida, os investidores ficam obrigados a entregar ao BC a oscilação dos juros DI – taxa utilizada nos empréstimos entre instituições financeiras, próxima à taxa Selic). Nesse contrato específico, diferentemente das demais operações de swap, o ajuste das posições ocorre diariamente e não apenas ao final do prazo.

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Como escolher um bom parceiro de Câmbio para Empresas?

A definição de um bom parceiro é fundamental para que as operações de câmbio de sua empresa sejam feitas da forma mais ágil, correta e menos custosa. Não realize todas as operações de sua empresa com um único parceiro. Conheça mais de uma possibilidade, afim de conhecer a agilidade e taxas de cada parceiro.

Analise a consultoria que o parceiro escolhido lhe oferece em operações de câmbio. Estamos no Brasil, um país onde a legislação tributária é muito complexa, e uma operação feita incorretamente pode gerar prejuízos à empresa contratante. Busque um parceiro que encontre as melhores soluções para a sua empresa, realizando soluções personalizadas com eficiência, e não apenas lhe oferecendo as soluções de prateleira.

Conclusão

O mercado de câmbio para empresas é complexo e possui vários produtos que podem auxiliar as empresas a realizar operações. Dessa forma, é fundamental para a empresa que quer realizar operações com o exterior, escolher um bom parceiro. Tal parceiro deve apresentar as soluções à empresa, mostrando todas as vantagens que o mercado oferece para quem quer realizar operações internacionais.

Nós do Conexão Financeira podemos lhe ajudar a escolher um ótimo parceiro e lhe apresentar opções de produtos. Facilite suas operações, tenha agilidade e melhore sua rentabilidade. Fale conosco!

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Perguntas Frequentes sobre Câmbio para Empresas

O que é câmbio pronto?

Câmbio Pronto é a operação em que a compra ou venda de moeda estrangeira é feita à vista, tendo como instrumento a contratação de câmbio para liquidação em até 2 dias úteis a partir da data da operação. O câmbio pronto é basicamente destinado a exportação e importação, e aquisição de moeda estrangeira para atender gastos com viagens internacionais.

O que é um contrato de câmbio?

Um contrato de câmbio serve para regular transações financeiras e comerciais quando uma das partes envolvidas for baseada no exterior. Esse contrato é necessário mediante a necessidade de trocar moeda nacional pela estrangeira.

O que são operações de Trade Finance?

As operações de trade finance são aquelas que financiam o comércio internacional entre exportadores e importadores. Servem para facilitar o dia a dia de empresas quem importam e exportam, mas necessitam de recursos financeiros para alavancarem suas operações.

O que é carta de crédito de exportação?

A carta de crédito de exportação é a modalidade de pagamento internacional mais segura para o exportador e importador. Tal carta é emitida por um banco a pedido do importador, assumindo o compromisso de fazer o pagamento ao exportador conforme condições propostas, mediante a apresentação de documentos e análise rigorosa. Dessa forma o risco da operação é reduzido, deixando todas as partes mais seguras.

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